domingo, 16 de setembro de 2012

Um desabafo sobre a Iniciativa Popular



Postei isso no facebook hoje:

No Brasil existe a lei da iniciativa popular. Pois bem brasucas. Essa lei diz que precisamos de 1% das assinaturas do eleitores ativos deste país pra que façamos uma lei que queremos vigorar. E nós somos 136 milhões de eleitores. Precisamos então de 1.360.000 assinaturas pra ver algo útil acontecer nesse país. Que tal nós fazermos uma iniciativa pra que o voto não seja mais obrigatório, pra que ve
readores não recebam salário, já que é assim em todos países desenvolvidos. Uma iniciativa também pra reduzir em 80% o salário dos deputados, senadores do nosso país. E 1 milhão de assinaturas pra pena de morte pra pessoas que cometerem crimes hediondos. E 1 milhão de assinaturas pra baixar a idade penal pra 16 anos, afinal com 16 anos podemos votar, então também podemos ser responsáveis pelos crimes que cometemos. Se esse post meu for compartilhado e curtido por 1.360.000 vezes. Já estaremos tendo um bom início! Então faça sua parte! Faça algo realmente útil nesse facebook!





Esses foram os comentários que recebi logo em seguida.


    • Roberto Ramos Colletti A Constituição não nos permite nada disso... legislar sobre direito penal, eleitoral e trabalhista é competência exclusiva da União... quem faz isso é o Congresso... então só virando Senador ou Deputado Federal!
    • Milton Mirote Não é o que diz aqui no wkipedia:http://pt.wikipedia.org/wiki/Iniciativa_popular 
       
      pt.wikipedia.org
      Segundo o artigo 61, §2 da Constituição brasileira de 1988, regulamentado pela l...Ver mais
    • Roberto Ramos Colletti Artigo 22 da Constituição:
      "Art. 22. Compete privativamente à União legislar sobre:
      I - direito civil, comercial, penal, processual, eleitoral, agrário,
      marítimo, aeronáutico, espacial e do trabalho;"
    • Roberto Ramos Colletti Que bom seria se pudéssemos mudar tudo isso mais facilmente...
    • Milton Mirote Porra... Mais que merda! A constituição se contradiz então. Porque aqui diz assim: Segundo o artigo 61, §2 da Constituição brasileira de 1988, regulamentado pela lei 9.709 de 1998[1], é permitido a apresentação de projetos de lei pelos poderes Legislativo, Executivo e pela iniciativa popular. Neste último caso, a constituição exige como procedimento a adesão mínima de 1% da população eleitoral nacional, mediante assinaturas, distribuídos por pelo menos 5 unidades federativas e no mínimo 0,3% dos eleitores em cada uma dessas unidades. Como segundo o TSE o número de eleitores do Brasil em julho de 2010 era de 135,8 milhões[2], o número mínimo de assinaturas para um projeto de iniciativa popular seria, portanto, 1,36 milhão. No entanto, dada a necessidade de as assinaturas serem distribuídas em pelo menos cinco estados, para conseguir um projeto com o número mínimo de assinaturas seria necessário conseguí-las nos estados com o menor número de eleitores, pois em muitos estados (como SP e RJ), 3/10 dos eleitores já representa mais que 1 cento do eleitorado nacional.
    • Roberto Ramos Colletti Pois é... resumindo, a gente pode propor projeto de lei, desde que não seja sobre eleições, trabalho, divisão de terras, espaço aéreo, penas de crimes e mais um monte de coisa... mas pegue a ficha limpa, foi um grande avanço!
    • Milton Mirote A ficha limpa já sobre eleições. Nossa, mais q bosta... Bom mesmo seria surgir homens bombas no Brasil pra se explodirem nessas câmaras d deputados e vereadores ou assassinos suicidas pra saírem matando todos esses filhos da puta nas sua câmaras!
    • Roberto Ramos Colletti Certamente funcionaria...

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ATENÇÃO! LEIA ISTO: Resolvi tirar a moderação dos comentários. Agora até você troll pode vir aqui me infernizar. Mas tudo tem seu preço! Quando você vir encher d lixo meu blog, no fim do mês vou limpar este lixo daqui e quando fizer isto. Vou estar limpando você q é um lixo no mundo. Vai doer muito em ti! Quer apostar q esta praga vai pegar? Quando sua vida depois virar do avesso, não diga q não avisei... Maktub!((Aquele q quiser se manifestar contra o q penso sinta-se a vontade, mas faça isso sem trollar, pois essa praga só inclui os trolls imbecis.) Agora você deve estar se perguntando porque estou fazendo isto? Só pra treinar minha ação com quietude mesmo.

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